FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR DA AÇÃO GOVERNATIVA DO ESTADO
Subgrupo da Comissão do Plano e Orçamento reúne-se com o Governo Provincial, Secretaria de Estado e Conselho Autárquico de Lichinga
O Subgrupo da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República, destacado para a Zona Norte, cumpriu esta segunda-feira o primeiro dia da fiscalização parlamentar à ação governativa na província do Niassa, com uma agenda que incluiu encontros de trabalho com o Governo Provincial, a Secretaria de Estado na Província e o Conselho Autárquico da Cidade de Lichinga, além de visitas a empreendimentos de carácter económico e social.
Os trabalhos tiveram início às 11h30, com um encontro de cortesia entre a comitiva parlamentar e a Governadora da Província, seguido de uma sessão extraordinária do Conselho Executivo Provincial, que decorreu até às 13h00.
Entre as 13h30 e as 15h00, os Deputados reuniram-se com o Secretário de Estado na Província do Niassa, Silva Livone, num encontro de cortesia, seguido de uma sessão extraordinária com o Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província.
No período da tarde, a delegação deslocou-se ao Conselho Autárquico da Cidade de Lichinga, onde manteve um encontro de cortesia com o Presidente do Município, seguido de uma reunião de trabalho alargada ao respectivo Executivo Municipal, que terminou pelas 16h30.
As reuniões tiveram como objectivo avaliar a execução do Orçamento do Estado durante o primeiro semestre, o grau de implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), bem como acompanhar o desempenho da ação governativa e da gestão municipal no período em análise.
Com o encerramento das actividades do dia, a comitiva parlamentar permaneceu na cidade de Lichinga, onde prosseguirá, amanhã, 21 de Julho, a agenda de fiscalização. O programa prevê encontros com empresários e agentes económicos, organizações da sociedade civil, Assembleia Provincial, Autoridade Tributária do Niassa e Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social (INAS).
O Subgrupo da Comissão do Plano e Orçamento é constituído pelos Deputados Cernilde Muchanga, António Acácio, Helena Mondlane, Carlos Manuel e Bachita Nhacutoe.
Fonte: BPF
