DEPUTADOS DA FRELIMO CONSTATAM DESAFIOS NA FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR AO DISTRITO DE LAGO

O III Grupo da 4.ª Comissão da Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República, dirigido pelo Vice-Presidente Tomé Shakushasha, constatou que a máquina administrativa no Distrito do Lago está em funcionamento e que os serviços públicos continuam a ser prestados à população.

No decurso da fiscalização parlamentar realizada, na segunda-feira (20), o grupo manteve encontros com o Colectivo do Posto Administrativo de Meluluca, o Conselho Municipal da Vila de Metangula, o Governo Distrital do Lago e os respectivos Conselhos Consultivos.

Apesar da avaliação positiva quanto ao funcionamento das instituições, os deputados identificaram desafios que exigem atenção, nomeadamente a não libertação do orçamento de funcionamento e de investimento, a insuficiência de infra-estruturas administrativas e a escassez de recursos humanos.

A Bancada Parlamentar da FRELIMO reafirma que a fiscalização parlamentar constitui um importante instrumento de controlo da acção governativa, fortalecendo a ligação entre a Assembleia da República, o Governo e as comunidades, dando voz às preocupações da população através dos Conselhos Consultivos.

Nesta terça-feira, os trabalhos de fiscalização prosseguem no distrito de Sanga.

Fonte: BPF