A Assembleia da República debateu e aprovou na generalidade a ratificação dos acordos de assistência legal com Botswana e Quénia, reforçando a cooperação no combate ao crime transnacional e a … Ler Mais…
O Deputado da Bancada Parlamentar da FRELIMO e Vice-Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar, Buana Nchute, lançou um forte apelo à mobilização nacional para travar o feminicídio, classificando-o como uma … Ler Mais…
Durante a sessão plenária dedicada à apresentação e apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei que revoga o n.º 3 do artigo 14 e altera o artigo 176 do EGFAE, … Ler Mais…
A Assembleia da República aprovou, por consenso, a nova Lei de Descentralização, com a Bancada Parlamentar da FRELIMO a destacar pontos-chave para um Estado mais funcional e próximo do cidadão. … Ler Mais…
A Assembleia da República aprovou, ontem dia 24 de Abril, por consenso, a revisão das leis da governação provincial, num passo considerado decisivo para o aprofundamento da descentralização em Moçambique. … Ler Mais…
A parlamentar referiu que o documento reflecte com clareza o funcionamento do sistema de justiça em Moçambique. Afirmou que o informe é positivo pelos resultados alcançados, consistente pela visão integrada … Ler Mais…
No Parlamento, a Bancada da FRELIMO levou ao debate preocupações dos círculos eleitorais. Pela Província de Cabo Delgado, a Deputada Muanaiamo Massua alertou para a evolução do terrorismo, com novas … Ler Mais…
No debate do Informe Anual do Procurador-Geral da República o Deputado e Membro da Comissão Política, Damião José defendeu que o Ministério Público está a corresponder às expectativas do povo, … Ler Mais…
