PARLAMENTO APROVA REVISÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO E FELIZ SÍLVIA DESTACA ESTADO MAIS EFICIENTE

A Assembleia da República aprovou, ontem dia 24 de Abril, por consenso, a revisão das leis da governação provincial, num passo considerado decisivo para o aprofundamento da descentralização em Moçambique.

Durante o debate, o Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO, Feliz Avelino Sílvia, sublinhou que a reforma visa reforçar a coordenação institucional, clarificar competências e eliminar sobreposições entre os órgãos do Estado ao nível provincial, tornando a governação mais eficiente e funcional.

O parlamentar destacou que a revisão das Leis nº 7/2019 e nº 4/2019 responde à necessidade de aperfeiçoar o funcionamento do Estado, garantindo maior coerência na acção governativa e fortalecendo a autonomia administrativa e financeira dos órgãos descentralizados.

Feliz Sílvia enfatizou ainda que esta aprovação materializa o compromisso do Presidente da República, Daniel Chapo, de aprofundar a descentralização, reforçar a unidade nacional e aproximar o Estado dos cidadãos, defendendo que o processo deve ser gradual e sustentado por uma articulação permanente entre o poder central e as províncias.

Para a Bancada da FRELIMO, a nova lei representa um avanço concreto na construção de um Estado mais inclusivo e orientado para resultados, apelando à participação activa da sociedade na consolidação das reformas.

Fonte: BPF