PARLAMENTO DEBATE APOSENTAÇÃO: FRELIMO DEFENDE EXPERIÊNCIA, SUSTENTABILIDADE E MÉRITO

Durante a sessão plenária dedicada à apresentação e apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei que revoga o n.º 3 do artigo 14 e altera o artigo 176 do EGFAE, deputados da Bancada Parlamentar da FRELIMO defenderam a elevação da idade para 65 anos, com possibilidade de extensão até aos 70 anos para certos casos.

Elísio de Sousa (Zambézia) referiu que o aumento da idade de aposentação valoriza a experiência acumulada, assegura a continuidade institucional.

Saíde Momade (Nampula) defendeu que a permanência de profissionais experientes melhora a eficiência na saúde, educação e outros sectores críticos.

Sibucisse Tsure (Província de Maputo) argumentou que muitos funcionários aos 60 anos mantêm plena capacidade produtiva e para viabilizar a Lei deve avaliar-se o desempenho e parecer médico.

Fonte: BPF