A Assembleia da República aprovou, por consenso, a nova Lei de Descentralização, com a Bancada Parlamentar da FRELIMO a destacar pontos-chave para um Estado mais funcional e próximo do cidadão. … Ler Mais…
A Assembleia da República aprovou, ontem dia 24 de Abril, por consenso, a revisão das leis da governação provincial, num passo considerado decisivo para o aprofundamento da descentralização em Moçambique. … Ler Mais…
A parlamentar referiu que o documento reflecte com clareza o funcionamento do sistema de justiça em Moçambique. Afirmou que o informe é positivo pelos resultados alcançados, consistente pela visão integrada … Ler Mais…
No Parlamento, a Bancada da FRELIMO levou ao debate preocupações dos círculos eleitorais. Pela Província de Cabo Delgado, a Deputada Muanaiamo Massua alertou para a evolução do terrorismo, com novas … Ler Mais…
No debate do Informe Anual do Procurador-Geral da República o Deputado e Membro da Comissão Política, Damião José defendeu que o Ministério Público está a corresponder às expectativas do povo, … Ler Mais…
A Bancada Parlamentar da FRELIMO através do Deputado Aires Aly destacou a importância da superintendência do SERNIC pelo Procurador-Geral da República, esclarecendo a sua distinção face à subordinação funcional. Aly … Ler Mais…
A Deputada Célia Macuácua, pelo Círculo Eleitoral da Província de Maputo, enfatizou que o aumento de processos não deve ser interpretado como crescimento da criminalidade, mas sim como reflexo do … Ler Mais…
