PARLAMENTO APROVA REVISÃO DO PESOE 2026: FRELIMO DEFENDE INVESTIMENTO NA RECONSTRUÇÃO NACIONAL

A Assembleia da República apreciou a Revisão Pontual do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, que prevê a incorporação de 3,57 mil milhões de meticais, provenientes das receitas do gás natural, para financiar investimentos públicos, incluindo a reconstrução de infra-estruturas afectadas pelas cheias.

O Deputado Alberto Valoi (Gaza) defendeu a urgência da revisão orçamental, destacando a recuperação de estradas, escolas, hospitais, regadios e o projecto da Cidadela Parlamentar em Mocuba. “O tempo não pode ser desculpa para adiar o socorro às populações e a reparação de danos urgentes.”

Faizal António, na declaração de voto na generalidade, destacou que a revisão permite reforçar a capacidade financeira do Estado “sem recorrer à criação de novos impostos ou ao agravamento da carga fiscal sobre os cidadãos”, defendendo a transformação dos recursos naturais em benefícios concretos para a população.

O Deputado Suleman Fonseca (Zambézia), na declaração de voto em definitivo, sublinhou a necessidade de rigor na aplicação dos fundos: “A urgência de responder às necessidades das populações não dispensa o cumprimento das regras de execução orçamental, transparência, fiscalização e prestação de contas.”

A Bancada Parlamentar da FRELIMO votou favoravelmente, na generalidade e em definitivo, reafirmando o compromisso com a reconstrução nacional, a recuperação económica e a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

Fonte: Bancada Parlamentar da FRELIMO