FRELIMO DEFENDE MAIOR PROTECÇÃO DOS TRABALHADORES MIGRANTES E COMBATE À EXPLORAÇÃO LABORAL
A Bancada Parlamentar da FRELIMO defendeu, esta sexta-feira, na Assembleia da República, a ratificação da Convenção n.º 97 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativa aos Trabalhadores Migrantes
A Deputada Alice Kufa, do Círculo Eleitoral da Zambézia, destacou que a ratificação representa um avanço no combate à discriminação e à exploração laboral, reforçando as garantias dos trabalhadores nacionais e estrangeiros.
“A ratificação desta Convenção não deve ser entendida apenas como um acto formal. Deve representar um compromisso efectivo do Estado com a dignidade humana, a justiça laboral e a protecção de todos aqueles que, através do seu trabalho, contribuem para o desenvolvimento das sociedades“, afirmou.
Por sua vez, o Deputado Esmaiel Eugénio de Nampula sublinhou a importância da Convenção para Moçambique, tendo em conta o número de cidadãos nacionais que procuram oportunidades de emprego no estrangeiro, particularmente em países como Portugal, Suíça, Qatar e Emirados Árabes Unidos.
“A ratificação desta Convenção constitui uma acção estratégica, pois visa conferir maior protecção jurídica aos milhares de cidadãos moçambicanos que trabalham noutros países“, destacou.
O parlamentar acrescentou que a FRELIMO reafirma, através deste instrumento, o seu compromisso com a promoção de acordos laborais bilaterais mutuamente vantajosos.
A Bancada Parlamentar da FRELIMO considera que a ratificação da Convenção n.º 97 constitui um passo importante para a construção de relações laborais mais justas, seguras e dignas, dentro e fora de Moçambique.
Fonte: Bancada Parlamentar da FRELIMO