DESCENTRALIZAÇÃO MAIS CLARA, EFICIENTE, COM PODERES REFORÇADOS PARA O GOVERNADOR – DEFENDEM DEPUTADOS DA FRELIMO NA AR
A Assembleia da República aprovou, por consenso, a nova Lei de Descentralização, com a Bancada Parlamentar da FRELIMO a destacar pontos-chave para um Estado mais funcional e próximo do cidadão.
Pela Província de Maputo, a Deputada Leonor Mondlane sublinhou que a revisão elimina a sobreposição de competências entre órgãos provinciais.
De Inhambane, o Deputado Nelson Guirrugo destacou que a nova lei reforça a responsabilização do poder local.
A Deputada de Niassa, Lina Portugal enfatizou que a reforma visa pôr fim à confusão institucional, defendendo um Estado mais eficiente.
Por sua vez, a Deputada da Zambézia, Alsácia Chochoma, destacou a clarificação do papel do Secretário de Estado na Província, que passa a assumir de forma inequívoca a representação do Estado central.
O Deputado Leonel Namuquita de Nampula considerou que a aprovação da lei representa um avanço significativo na consolidação da descentralização.
Fonte: BPF