BANCADA PARLAMENTAR DA FRELIMO
MENSAGEM POR OCASIÃO DO DIA DA LEGALIDADE
Por ocasião do Dia da Legalidade, a Bancada Parlamentar da FRELIMO saúda todos os moçambicanos, reafirmando o seu compromisso com a defesa da Constituição da República, o respeito pelas leis e a consolidação do Estado de Direito Democrático.
A data convida-nos a reflectir sobre a importância da legalidade na construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, onde prevaleçam os direitos, os deveres e a igualdade de todos perante a lei.
A Assembleia da República desempenha um papel fundamental na promoção da legalidade, através da aprovação de leis, fiscalização da acção do Governo e representação dos interesses do povo moçambicanos, contribuindo para o fortalecimento das instituições, da transparência e da justiça.
Neste 5 de Novembro, Dia da Legalidade, a Bancada Parlamentar da FRELIMO renova o compromisso de continuar a legislar com responsabilidade, fiscalizar com rigor e representar com dignidade os cidadãos, colocando sempre o interesse nacional em primeiro lugar.
Maputo, 5 de Novembro de 2026
Feliz Avelino Sílvia
Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO