MANICA | Bancada da FRELIMO na AR reforça compromisso com os garimpeiros e apela à mineração responsável
No âmbito dos trabalhos de fiscalização parlamentar, a Vice-Chefe da Bancada, Mariazinha Niquice, liderou um grupo de trabalho que visitou à Mina “Seis Carros”, na província de Manica, onde manteve uma interação com os garimpeiros.
O encontro visava auscultar as preocupações dos operadores mineiros artesanais, compreender os desafios enfrentados no terreno e reafirmar o compromisso da Bancada Parlamentar da FRELIMO com o acompanhamento das questões ligadas à mineração, à proteção ambiental e ao desenvolvimento socioeconómico das comunidades locais.
Na ocasião, foi destacada a recente aprovação, pela Assembleia da República, da nova Lei de Minas, um instrumento legal que reforça a transparência, a sustentabilidade e a inclusão no setor mineiro.
A nova legislação incentiva igualmente a organização dos garimpeiros em cooperativas, permitindo uma exploração mineira mais segura, formalizada, ambientalmente responsável e com maiores benefícios económicos para os próprios trabalhadores e para o Estado.
Durante o diálogo, foi ainda abordada a decisão do Governo de Moçambique de interditar temporariamente a atividade de garimpo de ouro em algumas zonas da província de Manica, na sequência da degradação ambiental e da poluição de rios provocadas por práticas inadequadas de exploração mineira.
A medida pretende proteger os recursos hídricos, preservar o ambiente e criar condições para uma exploração mais sustentável e responsável.
Fonte: BPF
