DEPUTADOS DA FRELIMO NA AR DEFENDEM REFORÇO DO COMBATE AO CRIME COM ACORDOS INTERNACIONAIS
A Assembleia da República debateu e aprovou na generalidade a ratificação dos acordos de assistência legal com Botswana e Quénia, reforçando a cooperação no combate ao crime transnacional e a eficácia da justiça.
No debate parlamentar havido hoje, 30.4.2026 a Deputada Alice Kufa (Zambézia) destacou que, face ao crime globalizado, o acordo fortalece a cooperação na investigação e responsabilização criminal.
Por seu turno, Nerina Bustani (Nampula) sublinhou os mecanismos de partilha de provas, localização de suspeitos e recuperação de activos, com respeito pelo Estado de Direito.
António Mainato (Manica) defendeu que os acordos tornam a justiça mais célere e reforçam a segurança e confiança no sistema judicial.
O instrumento legal foi apresentado por Mateus Saize, Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Fonte: BPF