COMBATE À CORRUPÇÃO, FEMINICÍDIO, SUPERLOTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS PREOCUPAM FRELIMO NA AR

A Deputada Célia Macuácua, pelo Círculo Eleitoral da Província de Maputo, enfatizou que o aumento de processos não deve ser interpretado como crescimento da criminalidade, mas sim como reflexo do reforço da capacidade institucional do Ministério Público.

Destacou o avanço no combate à corrupção em níveis mais complexos, evidenciando maior maturidade do Estado na defesa da legalidade.

Já o Deputado Manuel Ramessane, pelo Círculo Eleitoral da Província de Sofala, reconheceu os progressos alcançados, mas alertou para desafios urgentes, com destaque para a superlotação dos estabelecimentos penitenciários e o fenómeno do feminicídio.

Defendeu medidas concretas para garantir maior eficácia do sistema de justiça e a protecção dos direitos humanos.

No geral, a FRELIMO reafirmou a confiança no trabalho do Ministério Público, destacando avanços e apelando ao reforço contínuo das acções para consolidar o Estado de Direito em Moçambique.

O debate prossegue amanhã, 23.4.26.

Fonte: BPF