BANCADA DA FRELIMO NA AR E FACULDADE DE DIREITO DA UEM SELAM ACORDO PARA ELEVAR QUALIDADE LEGISLATIVA
A Bancada Parlamentar da FRELIMO, pelo “punho” de Feliz Sílvia, assinou esta quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, um Memorando de Entendimento com a UEM, reforçando a ligação entre o Parlamento e a Academia.
O acordo garante aos Deputados da FRELIMO acesso a cursos de formação e capacitação, pareceres técnicos e jurídicos, suporte científico na análise de propostas de lei e matérias legislativas complexas.
Pretende elevar-se o rigor técnico, fortalecer a qualidade das intervenções dos deputados e assegurar que os debates e leis beneficiem do conhecimento produzido pela mais antiga instituição de ensino jurídico do país.
Na ocasião, Feliz Sílvia sublinhou que este é “um grande ganho para a Bancada”, pois permitirá decisões mais fundamentadas e intervenções mais robustas.
Por sua vez, o Director da Faculdade de Direito da UEM, Prof. Doutor Eduardo Alexandre Chiziane, destacou que a parceria concretiza a função social da Universidade: transformar conhecimento científico em utilidade pública, aproximando estudantes e docentes da prática legislativa e contribuindo para leis mais justas, constitucionalmente sólidas e socialmente responsáveis.
Fonte: BPF
