EM “BANHO MARIA” DESDE 2006: FRELIMO REFORÇA INTENÇÃO DE APROVAR AS LEIS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E RADIODIFUSÃO AINDA NESTE ANO
Maputo, 28 de Maio de 2025 – O Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO, Feliz Avelino Sílvia, conduziu, esta terça-feira, uma reunião sobre as Propostas de Lei da Comunicação Social e da Radiodifusão.
Realizada na Assembleia da República, a reunião contou com a participação de deputados, jornalistas, especialistas do sector e assessores, consolidando um esforço conjunto para avançar com um pacote legislativo há muito aguardado.
Sob a liderança de Sílvia, a reunião reforçou o compromisso da bancada maioritária com um processo legislativo inclusivo, participativo e transparente.
“ Estas leis são estruturantes para a consolidação da democracia e da liberdade de imprensa no país. Precisamos garantir que o seu conteúdo reflicta o contributo de todos os intervenientes, sobretudo dos profissionais da comunicação ”, afirmou o parlamentar.
Com propostas em discussão desde 2006, o novo pacote legislativo abrange dois pilares centrais: a Lei da Comunicação Social e a Lei da Radiodifusão.
A reunião serviu também para alinhar posições sobre a necessidade de auscultações públicas nas províncias, visando recolher contribuições de jornalistas locais e da sociedade civil.
Durante a sessão, os participantes sublinharam a necessidade de analisar a versão dos textos que vai a debate e definir uma metodologia para o processo de auscultação.
Sílvia, acompanhado por Lucília Hama, Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, Género, Tecnologias e Comunicação Social (3.ª Comissão), reiterou o empenho da FRELIMO em garantir que os textos finais sejam aprovados durante a Sessão Parlamentar de Outubro deste ano.
Jornalistas e dirigentes sindicais presentes, como Ernesto Nhanale, Tomás Vieira Mário, Fernando Gonçalves, Arlindo Lopes, Faruco Sadique, Jeremias Langa e Rogério Sitoe, destacaram a abertura ao diálogo e a importância de garantir a independência do regulador e a regulamentação adequada da carteira profissional de jornalista.
Com esta acção, a Bancada Parlamentar da FRELIMO assume um papel decisivo na modernização do quadro legal da comunicação em Moçambique, promovendo um ambiente mais democrático, transparente e alinhado com os princípios constitucionais.
Fonte: BPF
