DEPUTADOS DA FRELIMO INTENSIFICAM TRABALHO NAS COMISSÕES PARLAMENTARES COM FOCO NAS REFORMAS LEGISLATIVAS

 _O engajamento dos deputados da FRELIMO nas Comissões Parlamentares demonstra o firme compromisso da Bancada com a legalidade, a transparência, a fiscalização e a ética, elementos essenciais para o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito em Moçambique_ .

Durante a semana parlamentar dedicada às Comissões de Trabalho, os deputados da FRELIMO procederam a análise legislativa de diversas matérias.

Na *1ª Comissão – Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade* , segundo o Vice-Presidente Suleiman Fonseca, os parlamentares participaram num Seminário de três dias onde analisaram matérias relacionadas a indústria extractiva e mudanças climáticas. A *nomeação da Presidente do Tribunal Administrativo Ana Maria Gemo Bié, a apreciação dos pareceres sobre as alterações ao Código do IVA, revisão da Lei do SERNIC e do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, HIV/SIDA e análise do Estatuto do Deputado* mereceram apreciação.

Na *Comissão do Plano e Orçamento – CPO* , sob presidência do Deputado Eneas Comiche, foi *aprovado o programa de fiscalização às províncias* e *os deputados participaram de seminários a convite da FDC – Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade e do Movimento de Educação para Todos*, reforçando a ligação com a sociedade civil.

Já na *Comissão de Ética Parlamentar*, os deputados, segundo Saíde Issufo Momade, *reuniram-se com organizações como o IMD e o CIP para debater o anteprojeto sobre a Ética Parlamentar*, iniciativa apoiada pela Presidente da Assembleia, Margarida Talapa que aconselhou a realização de uma auscultação as chefias das bancadas.

*Estas ações demonstram o compromisso da FRELIMO com a legalidade, transparência, ética e fortalecimento da democracia em Moçambique*.

 *Fonte: BPF*

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