Jurisdições Constitucionais da CPLP: PR sugere reflexão sobre os modelos mais ajustados a cada País

O Presidente da República, Filipe Nyusi, considera crucial a independência política e financeira das instituições da justiça, em particular da jurisdição constitucional para a plena fiscalização das leis e da legalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado. O Chefe do Estado moçambicano insta os titulares dos órgãos dos tribunais e conselhos constitucionais dos países de língua portuguesa, reunidos em Maputo, para reflectirem sobre os modelos mais ajustados à realidade de cada estado membro da organização.