Governo apresenta informação ao parlamento
A Assembleia da Republica reúne-se hoje e amanhã para apreciar as Informações do Governo solicitadas pelas Bancadas Parlamentares.
As bancadas parlamentares da FRELIMO, RENAMO e do MDM solicitaram informações ao Governo sobre diversas matérias, com enfoque para as infra-estruturas rodoviárias, custo de vida e a perda do poder de compra dos moçambicanos, bem como os critérios usados para selecção de pessoas idosas e agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade.
A FRELIMO solicita ao Governo informações sobre “os investimentos em curso e em perspectiva na área de estradas, tanto para novas construções como para a manutenção das infra-estruturas existentes, com destaque para a Estrada Nacional Número 1, as estradas Montepuez-Mueda, em Cabo Delgado; Nametil-Angoche, em Nampula; Zero-Morrumbala, na Zambézia; Tetéte-Cuamba, ligando as províncias da Zambézia e Niassa; Bene-Zumbo, em Tete; Muxungue-Machaze-Mossurise, em Manica; Mapinhane-Pafuri, em Inhambane; Macuacua-Mauaiela, ligando as províncias de Gaza e Inhambane e Moamba-Magude, na Província de Maputo”.
Por sua vez, a RENAMO pretende saber do Executivo “que balanço faz do impacto que as medidas de aceleração económica, anunciadas pelo Governo, trouxeram na melhoria de vida dos moçambicanos, sabido que a pobreza extrema é cada vez mais evidente, ao ponto de Moçambique ser classificado como um dos países com índice de desenvolvimento humano dos mais baixos do mundo?”.
Já o MDM quer do Governo informação detalhada dos critérios usados para a selecção de pessoas idosas e agregados familiares em situação de pobreza e de vulnerabilidade, elegíveis às acções de protecção e assistência social. “Por outro lado, qual tem sido o papel do secretário do bairro e/ou outras estruturas de base em todo o processo de identificação do grupo-alvo para a atribuição do subsidio?”
A informação do Governo é apresentada pelo Primeiro-Ministro Adriano Maleiane, que se faz acompanhar pelos ministros titulares das pastas para as quais os deputados colocaram questões.