Comissão Permanente da Assembleia da República convoca a IV Sessão Extraordinária da Assembleia da República.
Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 1 do artigo 47 do regimento da Assembleia da República, a presidente da Assembleia da República Esperança Bias convocou a IV Sessão Extraordinária da Assembleia da República , de 7 a 10 de Agosto de 2020, com início as 10h00, na Sala do plenário
A sessão convocada terá 2 pontos de agenda ,a saber:
- Ratificação da Declaração do Estado de Emergência.
- Proposta de lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres.
Maputo 06.08.2020