Conselho de Ministros apreciou e aprovou a lei de Gestão e redução do Risco de Desastre e que revoga a lei n° 15/2014 de 24 de Junho, a submeter à Assembleia da República
Conselho de Ministros apreciou e aprovou a lei de Gestão e redução do Risco de Desastre e que revoga a lei n° 15/2014 de 24 de Junho, a submeter à Assembleia da República
Segundo o comunicado em circulação de 4 /08 /2020 do conselho de Ministros da sua 28° Sessão Ordinária, a proposta de lei estabelece o regime jurídico de gestão e redução do risco de desastres com vista a fortalecer o sistema de gestão e redução do risco de desastres pela permanente exposição do país aos riscos de desastres subjacentes e emergência de novos riscos, capitalizar as experiências da gestão de calamidades e lições da observância do Estado de Emergência e promover a inclusão de matérias relativas resiliência humana e infra-estrutural diz o comunicado.
Maputo 05/08/2020