FRELIMO DISCUTE AGENDA LEGISLATIVA COM FOCO NA SAÚDE, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

 _Maputo, 13 de Maio de 2025_ – A Bancada Parlamentar da FRELIMO realizou ontem 12 de Maio, na Assembleia da República, a Reunião  do Conselho de Chefia, liderada pelo Chefe da Bancada e Membro da Comissão Permanente, Camarada Feliz Avelino Sílvia, com o propósito de preparar as sessões parlamentares que terão lugar de 13 a 16 de Maio, na Casa Magna do Povo.

A reunião serviu igualmente para fazer o balanço das actividades da semana transacta, tendo o Chefe da Bancada saudado o engajamento e o desempenho da Direcção, do Conselho de Chefia e do Secretariado da Bancada nas discussões e decisões parlamentares realizadas.

” _O nosso reconhecimento vai para todos os camaradas pelo compromisso e dedicação demonstrados. O papel da Bancada da FRELIMO tem sido determinante na consolidação da democracia e no avanço do desenvolvimento nacional_ “, declarou o Chefe da Bancada.

 *Durante as sessões desta semana, serão discutidas e apreciadas matérias de elevada relevância para o país, entre as quais*:

• _Informação sobre o combate ao HIV_ ;

• _Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações_ ;

• _Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)_ ;

• _Projectos de resolução sobre a eleição de membros do Conselho do Estado, do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa_ ;

• _Ratificação da *nomeação do Vice-Presidente do Tribunal Supremo*_ ;

• _Projecto de resolução sobre a *eleição de Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional*_ ;

• _Apreciação da *Conta Geral do Estado* referente ao exercício económico de 2023_ .

 *A Bancada Parlamentar da FRELIMO reafirma o seu empenho em promover debates construtivos, estabelecer consensos e aprovar legislação que responda aos desafios e aspirações do povo moçambicano*.

Fonte: BPF