Governo coloca 260 milhões de Meticais para mitigar cheias no Grande Maputo

Antes de falar à Nação, o Camarada Presidente Filipe Nyusi sobrevoou os distritos afectados pelas cheias no Grande Maputo para ver o drama que as populações estão viver em consequência das chuvas intensas que caíram na região. À noite, tal como previsto, o Presidente da República falou dos desafios para lidar com as mudanças climáticas no país e as decisões tomadas para mitigar, de imediato, os impactos do que se vive, neste momento, na Cidade e Província de Maputo.

Quase uma semana depois das cheias no Grande Maputo, o Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou a disponibilização de 260 milhões de Meticais para mitigar os efeitos das cheias na Cidade e Província de Maputo, como resultado das chuvas que têm provocado morte de pessoas e causado danos materiais avultados em infra-estruturas públicas e privadas. O valor anunciado pelo Chefe de Estado corresponde a 80% da verba que consta do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) de 2023 para as necessidades imediatas de reconstrução após a emergência.

A este valor (260 milhões de Meticais) acresce-se uma verba de 10 milhões de dólares que o Executivo pretende alocar para responder aos efeitos das calamidades naturais. 

Entre as medidas anunciadas pelo Chefe de Estado, está a criação de uma equipa técnica ao nível do Governo central, para reportar o problema no terreno e reportar as situações periodicamente ao Conselho de Ministros.

O Governo decidiu, também, que vai orientar, esta quarta-feira, o Conselho Coordenador de Gestão de Risco de Desastres para proceder à avaliação da situação de emergência e recomendar sobre as decisões a tomar para atender ao impacto da situação de emergência.

O Presidente da República revelou que o Executivo decidiu posicionar as brigadas técnicas da Administração Nacional de Estradas (ANE) e empreiteiros pré-mobilizados no terreno para garantir as condições mínimas de transitabilidade nas vias.

Há também equipas que estarão no terreno a fazer o levantamento dos danos para posteriormente reportar e indicar as medidas de recuperação das infra-estruturas públicas e privadas, ao mesmo tempo que se criam condições para a normalização do abastecimento de água no Grande Maputo, que vive, actualmente, uma grave crise.

ESCOLAS DEVEM ENCONTRAR FORMAS DE RECUPERAR TEMPO PERDIDO

As estruturas locais da Cidade de Província de Maputo devem decidir sobre a necessidade de suspensão das aulas presenciais, por um período de sete dias, nas escolas públicas e privadas afectadas pelas cheias. O Presidente da República deixou claro que não são todas as escolas que estão em zonas afectadas que devem suspender as aulas presenciais, na medida em que apresentam condições para receber estudantes.

POPULAÇÃO DO GRANDE MAPUTO COM FACILIDADES PARA RECUPERAR DOCUMENTOS E COM TRANSPORTE REDUZIDO 

As pessoas afectadas vão beneficiar-se de emissão gratuita de documentos perdidos com as cheias nas repartições públicas, particularmente a carta de condução e o Bilhete de Identidade. O Governo decidiu ainda que os passageiros que vivem no Município de Boane vão pagar apenas 50% da tarifa de transporte na rota Cidade Maputo–Boane, num período de três meses.

Para as famílias que perderam as suas machambas, o Chefe de Estado pretende providenciar sementes de hortícolas e coordenar o acesso ao crédito para os agricultores comerciais.

“NÃO PODEMOS REASSENTAR SEMPRE AS MESMAS PESSOAS”

Filipe Nyusi falou ainda dos desafios para lidar com as mudanças climáticas e apontou a necessidade de transferir, de forma definitiva, as populações que vivem nas zonas de risco ou zonas propensas às cheias para que se evite reassentar sempre as mesmas pessoas.

“Não podemos estar constantemente a reassentar as mesmas pessoas e permitir que construam nas zonas de risco. Aqui, vamos precisar da ajuda das lideranças locais para ultrapassar esta situação”, disse o Presidente da República.

Nyusi falou, ainda, da necessidade de desactivar paulatinamente os centros de acomodação, como forma de evitar que a população seja afectada nesses locais por doenças de origem hídrica, dada a sua vulnerabilidade face à fácil propagação em caso de eclosão de uma doença.

Falando dos estragos em vários sectores económicos e sociais no Grande Maputo, o Chefe de Estado avançou a necessidade de mobilizar os parceiros de cooperação para apoiarem no processo de reconstrução das infra-estruturas afectadas pelas cheias. Nestes termos, agradeceu o apoio prestado por várias pessoas da sociedade civil que participaram no processo de resgate de famílias e na disponibilização de alimentos e acomodação para as vítimas.