Bancada Parlamentar da FRELIMO na AR Satisfeita com a Comunicação do Presidente da República sobre o Termo do Estado de Emergência
Segundo , Jacinto Capito porta voz da Bancada parlamentar da FRELIMO na Assembleia da República o Presidente da Republica Filipe Nyusi compriu com as formalidades legais previsto pela Constituição da República,
Capito avança que a comunicação apresenta informações detalhadas sobre as medidas tomadas, o ponto de situação sobre a mobilização de recursos junto dos parceiros de cooperação para fazer face aos desafios decorrentes da propagação da pandemia, bem como informações numéricas sobre as instituições, sectores entre outros em conformidade o número 1 do artigo 298 da CRM.
“Presidente da República tomou decisões corajosas, sabias e acertadas, que ditaram a declaração do Estado de Emergência, cujo resultado visíveis foi conter a propagação da Pandemia da COVID-19 e salvaguarda da vida da saúde pública, dentro de um quadro complexo e adverso ao plano de desenvolvimento do País, e como um dos resultados o nosso País está entre países com menor número de óbitos e casos positivos” disse Jacinto Capito
Porta voz da Bancada da FRELIMO na Assembleia da República disse ainda que; hoje, observarmos que 120 dias da vigência do Estado de Emergência, devido à pandemia da COVID-19 ,(!) o número de casos da COVID-19 por cada milhão de habitantes era um dos mais baixos a nível global, (!!)um dos mais baixos níveis de transmissão comunitária e de óbitos por cada milhão de habitantes ao nível da SADC e da África, (!!!)retardado o pico da pandemia da COVID-19 e do controlo da sua propagação tornando-se um exemplo a seguir na prevenção e combate da doença, não só ao nível da África, como também para o mundo inteiro.
“O Governo aplicou medidas equilibradas, razoáveis e proporcionais ao contexto do País sem a declaração de lockdown”
O fim do período de Emergência nao significa o relaxamento das medidas de prevenção por isso a Bancada da FRELIMO reiteira o apelo a população moçambicana para continuar a cumprir as medidas de prevenção e mitigação observando as orientações do Governo disse Capito.
Segundo ainda Jacinto Capito a Bancada Parlamentar da FRELIMO na Assembleia da República encoraja ao Presidente da República que continue a tomar medidas tendentes a retardar o pico da pandemia em Moçambique, a salvaguardar a saúde pública dos Moçambicanos.
Maputo 05/08/2020