Comissão Permanente da Assembleia da República convoca a IV Sessão Extraordinária da Assembleia da República.

Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 1 do artigo 47 do regimento da Assembleia da República, a presidente da Assembleia da República Esperança Bias convocou a IV … Ler Mais…

Presidente Da República Decreta Novo Estado De Emergência Em Todo O Território Nacional Por 30 Dias Até 06 De Setembro Do Corrente Ano

Na sua comunicação  a nação , o chefe do Estado  disse que  durante os 120 dias de vigência do Estado de Emergência a evolução da epidemia da COVID-19 em Moçambique … Ler Mais…

Bancada Parlamentar da FRELIMO na AR Satisfeita com a Comunicação do Presidente da República sobre o Termo do Estado de Emergência

Segundo , Jacinto Capito porta voz da Bancada parlamentar da FRELIMO na Assembleia da República o Presidente da Republica Filipe Nyusi compriu com as formalidades legais previsto pela Constituição da … Ler Mais…

Conselho de Ministros apreciou e aprovou a lei de Gestão e redução do Risco de Desastre e que revoga a lei n° 15/2014 de 24 de Junho, a submeter à Assembleia da República

Conselho de Ministros apreciou e aprovou a lei de Gestão e redução do Risco de Desastre e que revoga a lei n° 15/2014 de 24 de Junho, a submeter à … Ler Mais…

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