Presidente da Assembleia da República (PAR) enaltece o esforço do Estado e Governo de Moçambique

Ao Presidente da Assembleia da República (PR)

A Presidente da Assembleia da República, Esperança Nhiuane Bias, enalteceu e saudou a liderança do Presidente da República, Filipe Nyusi, pela sua liderança na governação e seu empenho pessoal, determinação e capacidade na governação do país e no envolvimento de todos os actores sociais na busca de melhores condições de vida e no combate a todos os males que enfermam a sociedade, em especial contra a COVID 19 e seus efeitos nefastos no País.

Saudação à proatividade estratégica e pontual do Presidente Filipe Nyusi

Pelo decreto do Estado de Emergência e sua prorrogação por duas vezes, reforçando as medidas restritivas, contra a prorrogação da COVID 19.

Pela promulgação da Lei da Amnistia e de Perdão de Penas, considerando a superlotação das cadeias, evitando a propagação desta pandemia na população reclusória.

“Saudamos a S.Exa PR, por ter submetido, em tempo oportuno, estes dois instrumentos à Assembleia da República, que foram aprovados por consenso e efusivamente acolhidas pelo povo moçambicano”, expressou a PAR, Esperança Nhiuane Bias

Saudação da PAR Ao Governo

“A nossa saudação vai igualmente ao Governo, representado pelo Primeiro-Ministro, S.Exa Carlos Agostinho do Rosário, pelo célere e eficiente cumprimento das decisões do Chefe de Estado e da OMS, garantindo o combate a COVID19 e mitigação dos seus efeitos na economia e na sociedade em geral”, expressou a PAR, Esperança Bias.

A PAR, em nome da Casa Magna, do Povo, declarou que encoraja o Governo a continuar a cumprir o Programa Quinquenal, apostando na formulação de políticas sustentáveis, tendo em conta os efeitos da COVID19, para a retoma do crescimento do PIB e do emprego, dando mais incentivos sobretudo às micro, pequenas e médias empresas, sem descurar a atenção especial aos sectores da educação, saúde e agricultura e aos grupos mais vulneráveis da nossa sociedade.

Saudação extensiva da PAR

Em sua comunicação de encerramento a PAR saudou, ainda aos Representantes dos Órgãos de Soberania por promoverem uma relação profícua para a consolidação da democracia e Estado de Direito, mocambicanos.

Ao Corpo diplomático e os parceiros de cooperação por se juntarem aos esforços do Governo e dos mocambicanos

Aos profissionais da saúde
“A Casa do Povo saúda os dirigentes da Saúde, a equipa técnica e profissionais da saúde e pessoal de apoio pela entrega abnegada e profissional como têm correspondido na batalha contra a COVID 19”

A PAR saudou e solidarizou-se, igualmente com o sector privado, considerando que tem sido severamente afectado pela COVID19 e encoraja-o a continuar com a adopção de medidas visando atenuar os efeitos nefastos da crise junto da massa laboral, apoiando o Governo e a sociedade na mitigação da propagação da pandemia.

Aos cidadãos moçambicanos

A PAR, Esperança Bias, reconhece e saúda o papel que desempenha, individualmente ou organizados em grupos ou associações pelas acções de solidariedade, doando géneros alimentares, equipamento e material de protecção pessoal com vista à mitigação da pandemia.

PAR aprecia e enaltece a credibilidade de Moçambique perante instituições internacionais de apoio

“Não obstante a revisão em baixa do crescimento da economia de 4% para 2%, dadas as adversidades, Moçambique continua a granjear credibilidade nas instituições de Breeton Woods que retomaram a sua ajuda pelo mérito da sustentabilidade das políticas macro-económicas e esforços na manutenção da Paz e estabilidade política do nosso Governo”

PAR encoraja o Governo e a Autoridade Monetária a continuarem a retoma da economia e saúda o apoio ao consumidor

A PAR, enalteceu as recentes medidas do Governo, com destaque para a redução do preço de combustível, de energia aos clientes de tarifa social de 10% para diversas categorias de consumidores.

“A prorrogação de isenção do IVA, o deferimento de Pessoas colectivas-IRPC, aplicável para as empresas cujo volume de negócio, em 2019, não foi superior a 2.5 milhões de meticais e de fixação de subsídio para o preço do algodão fazem igualmente parte do pacote de medidas adoptadas”, enalteceu Bias, PAR.

Comunicação e Imagem Parlamentar da FRELIMO___R.A