Bancada da FRELIMO na Assembleia da República , Enaltece o Trabalho do Presidente Nyusi no Combate ao COVID 19

Sérgio Pantie fez estes pronunciamentos na sua intervenção aquando da aprovação (27) da lei que Prorroga pela segunda fez Estado de Emergência.
 
Pantie, enalteceu o reconhecimento do trabalho abnegado do Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, que desde a primeira hora tem liderado a busca e implementação das melhores estratégias e medidas para evitar que a Pandemia da COVID-19 se alastre com um impacto imprevisível pode ser desastroso, dado o potencial de perdas humanas que esta doença causa, o que para além da dor e luto, vai ter um feito negativo no desenvolvimento do País e na criação do bem-estar que tanto almejamos.
 
Ainda para Chefe da Bancada da FRELIMO, o governo tomou importantes medidas tais como:
 

• A suspensão da emissão e o cancelamento de vistos de entrada para o nosso País;
• A observância de quarentena para todos os viajantes que entram ou retornam ao País;
• O encerramento de todas as escolas e Universidades;
• A suspensão de todos os eventos de carácter público ou privado que envolvam mais de 50 pessoas;
• A obrigatoriedade da implementação de medidas de prevenção em todas as instituições;
• O reforço de medidas de fiscalização para garantir o abastecimento de bens de primeira necessidade; e
• A introdução da rotatividade laboral ou outras modalidades em função das especificidades da área do trabalho entre outras medidas.
   
  Apesar destas medidas e mecanismos de prevenção, o País passou de 1 para 8 casos levando a que sabiamente o nosso Presidente remetesse para ratificação desta Magna Casa, uma Proposta de Declaração do Estado de Emergência com a duração de trinta dias, ouvido o Conselho de Estado e o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, perante uma eminente situação de calamidade pública disse Sergio Pantie chefe da bancada da FRELIMO.
   
  Os Deputados desta Magna Casa, dignos representantes do Povo, com sentido pátriótico e uma elevada preopcupação com a saúde pública e individual dos seus mandatários, tempestivamente apreciaram e ratificaram por unanimidade o Decreto n˚11/2020, de 30 de Março que declarava o Estado de Emergência, por um período de 30 dias, sublinhou o titular da Bancada da FRELIMO na Assembleia da República.
   
  Sérgio Pantie recordou que, aquando da declaração do Estado de Emergência, era expectativa do Governo e desta Assembleia que a correcta implementação das medidas de nível 3 contribuiriam para o achatamento da curva epidemiológica e, portanto, o atraso no progresso da Pandemia no País, evitando desta forma o colapso do Sistema Nacional de Saúde, a redução da mortalidade pela COVID-19 e a prevenção da progressão para o nível 4, com graves impactos sociais e económicos para o País.
   
  “Lamentavelmente, passados 30 dias após a Declaração do Estado de Emergência, o País passou a contar com 76 casos positivos de contaminação de COVID-19, dos quais 9, na altura, recuperados”.
   
  De acordo o Chefe da Bancada da FRELIMO, o aumento do número de casos de transmissão local indicava que persistiam as razões que fundamentaram a Declaração de Estado de Emergência.
   
  “Tendo em conta este aspecto, Sua Excelência o Presidente da República FILIPE JACINTO NYUSI, submeteu a 29 de Abril, para Ratificação desta Magna Casa, o Decreto Presidencial n˚12/2020 solicitando a Prorrogação do Estado de Emergência, usando das prerrogativas que lhe são conferidas pela Constituição da República, perante uma eminente situação de calamidade pública”
  Sérgio Pantie reconheceu ainda o trabalho que está a ser realizado pelas equipas da Saúde, em todo o País, desde o surgimento dos primeiros casos desta doença na China e reforçados com o registo do primeiro caso em Moçambique, o que facilita a detecção de casos suspeitos e a tomada de medidas adequadas a todos os casos.
   
  “Queremos ainda, em nome da Bancada Parlamentar transmitir uma palavra de apreço aos profissionais da saúde, as Forças de Defesa e Segurança, a Polícia da República Moçambique, o INAE, as autarquias e vilas municipais, aos professores, a imprensa, aos artistas, transportadores públicos, os nossos costureiros que diariamente participam na prevenção desta pandemia fabricando máscaras caseiras, aos vendedores dos mercados formais e informais, aos produtores de hortícolas todas as outras áreas envolvidas, pela dedicação, competência, rigor e profissionalismo que têm estado a demonstrar face a esta pandemia; frisou Chefe da Bancada parlamentar da FRELIMO, tento igualmente exortado a, toda sociedade a cumprir com as medidas impostas pelo Estado de Emergência.”
   
  “Aos pais e encarregados de educação apelamos que continuem a incentivar os seus educandos para acompanharem as aulas, impedindo-os de saírem de casa”
   
  A suspensão das aulas presenciais foi para os estudantes permanecerem e não andarem na rua como se estivessem de férias e o País estivesse a viver uma situação de normalidade em termos de saúde pública. Ficar em casa é contribuir para salvar a vida de milhares de moçambicanos.
   Aos estudantes do ensino secundário e universitário apelamos para que sejam agentes activos nas campanhas de sensibilização e sejam cumpridores da medida fundamental que é FICAR EM CASA. A permanência nas residências continua sendo a melhor decisão, uma vez que não é o vírus que circula mas as pessoas. Não circulando e mantendo o isolamento social evitaremos a transmissão e propagação do vírus; disse Chefe da Bancada da FRELIMO na Assembleia da República, Sérgio Pantie.

29/05/2020

Veja em Vídeo ou Leia o texto do discurso do Chefe da Bancada na íntegra nos respetivo link dessa pagina