Parlamento Aprova o Código Sobre o Imposto do Valor Acrescentado, IVA.

O Parlamento aprovou, Sexta-Feira [22 de Maio], por consenso a proposta de lei que altera o código do imposto sobre o valor acrescentado, IVA.

Com a presente proposta de lei pretende-se assegurar a disponibilidade do sabão, açúcar e óleo alimentar, melhorando as condições de higiene e segurança no País.

Segundo o Ministro da economia e finanças, Adriano Maleiane, espera-se com as isenções reduzir o impacto económico e social negativo causado pela pandemia da covid-19.

O Ministro da economia e Finanças, Adriano Maleine, anunciou, no parlamento que no quadro das medidas de mitigação do impacto do coronavírus será reduzido em 10% a taxa de compra de energia a partir do mês de Junho.