A Bancada Parlamentar da FRELIMO na AR avalia Possetivamente a Informação Anual da PGR.

Nós a Bancada Parlamentar da FRELIMO avaliamos positivamente a Informação anula da PGR

A Procuradoria Geral da Republica està cada vez mais surpreendente, cumprindo rigorosamente com o seu papel de guardião da legalidade e titular de acção penal, mesmo perante varias dificuldades tem trabalhado efectivamente no reforço das medidas de prevenção e combate à criminalidade, consolidando cada vez mais o estado de direito democratico.

Os órgãos do ministério público , tem estado a desenvolver positivamente as suas acções e respondendo as preocupações da população .

O informe apresentado foi muito exaustivo e realístico na radiografia que faz no combate a criminalidade. O aumento de processos elaborados em 10,4% em relação ao ano de 2018 é prova inequivoca da sua acção para o esclarecimento dos crimes, tendo em conta de processos complexo.
Com relação a organização interna saudamos a nomeação e colocação nas diversas Procuradorias Distritais da República 15 novos magistrados passando, assim , a contar com 466 magistrados contra 453 do periodo anterior.

Em relação aos crimes contra a vida, nota-se um decrescimo em 4% em relacao ao igual periodo, apesar de continuar a se verificar elevados indices de homicidios voluntarios, acidentes de trabalho, crime contra a liberdade sexual, raptos e violencia domestica.

Para a responsabilização dos crimes ligados aos ataques terroristas em Cabo Delgado, saudamos a instrução de 28 processos, com 60 arguidos.

Em relação aos ataques dos homens armados da Renamo na zona centro do país , ja foram instruidos 9 processos, o que vai contribuir para responsabilização dos autores, promotores e financiadores dos homens armados da Renamo autodenominada junta militar da Renamo e punição exemplar para os que semeiam luto e dor no seio das familias moçambicanas, minando igualmente o desenvolvimento socioeconomico da nação moçambicana.
Niguém na nossa sociedade tem o directo de portar armas de guerra para ameaçar ou tirar a vida a outros cidadãos ou destruir queimando infra-estruturas publicas e privadas.
O povo não tem haver com as lutas intenas do mesmo partido . Até porque alguns se fazem passar de boas pessoas, a fim de enganar o povo moçambicano e a comunidade internacional.
Por isso reiteramos a responsabilização dos envolvidos.

O combate a corrupção constituiu, ainda, a tônica do informe sobre a qual a PGR demonstrou ser implacavel.

Ficamos também a saber da digníssima procuradora que no âmbito da corrupção em 2019 o estado tenha sido lesado com cerca de mais de 540milhões de meticais.

E com relação as dívidas ficamos a saber da digníssima procuradora da República que tudo esta ser feito para responsabilização dos envolvidos tratando-se de um processo complexo.
Ainda no âmbito da corrupção as estatísticas indica um desempenho positivo na ordem de 61%

Aliado a crime economico-financeira, reforçou o seu apelo para a urgencia da aprovacao da lei de recuperação de activos e da criação do respectivo gabinete e nós a BPF estamos preparados para aprovar este instrumento quando assim for submetido a casa do povo e agendado pela Comissão Permanente ,Aliás uma das nossas responsabilidades como Deputados é de legislar (aprovar leis)

Continua preocupação a superlotação das cadeias, pois a capacidade interna a nível nacional de reclusao é de 8.498 sendo que o universo de 19.784, representa uma superlotação em 11.286 correspondente a 132.8%
A este propósito a digníssima Procuradora Geral da República destacou a determinação do Governo de transformar os Estabelecimentos Penitenciários em unidades produtivas .