A Bancada Parlamentar da FRELIMO diz que há uma Evolução ano após ano na Prestação do Governo na execução Transparente do Orçamento do Estado.

Segundo o porta voz da Bancada parlamentar da FRELIMO Jacinto Capito, à conta Geral do Estado é um documento que determina a forma como o Governo executou o seu orçamento num determinado ano do seu mandado e tem como objectivo evidenciar a execução orçamental e financeira, bem como apresentar resultado do exercício económico e avaliação de desempenho dos Órgãos e Instituições do Estado, nos termos do previsto no artigo 45 da lei que cria o Sistema de Administração Financeira do Estado.
 
Capito em nome da Bancada diz que o Governo cumpriu mais uma vez, com os pressupostos emanados pela Constituição da Republica e pelo Regimento da Assembleia da Republica.
Depois da verificação do documento, à BPF, considera que há uma grande evolução ano após ano na prestação do Governo na execução transparente do Orçamento do Estado.
 
A nossa avaliação e positiva da Conta Geral do Estado 2018, tendo em conta os avanções registados na execução, no que concerne à legalidade, transparência, integridade e ao cumprimento emanadas pelo Tribunal Administrativo e pela Assembleia da Republica disse Jacinto Capito.
 
A Bancada Parlamentar da FRELIMO , considera ainda que a Conta Geral do Estado de 2018 foi elaborada obedecendo os princípios e regras especificas consagradas na respectiva legislação e evidencia de forma clara e exaustiva a execução orçamental e financeira, bem como o desempenho dos órgãos e Instituições do Estado em Moçambique.

 Nós saudamos *efusivamente o governo liderado por sua Excelência *Presidente Filipe Nyusi pela clara liderança económica que permitiu, que num contexto de uma conjuntura económica nacional e internacional adversa, Moçambique conseguiu arrecadar receitas públicas para financiar as despesas  publicas, por exemplo mais de 80% do seu orçamento para as despesas publicas foi proveniente de recursos internos, garantindo assim o normal funcionamento do Estado, das instituições da sociedade e da economia nacional, nos últimos cinco anos, ainda mais o Governo conseguiu sabiamente e com a colaboração e apoio do povo moçambicano,  arregaçar mangas e consentir muitos sacríficos, fazer face as inadiáveis e necessárias despesas públicas, para garantir à  água, educação, saúde, energia, telecomunicações, construção e reabilitação das estradas e pontes, ao pagamento antepado integral dos salários aos funcionários públicos, melhorando assim as condições e qualidade de vida do maravilhoso povo moçambicano.

 
É notável na Conta Geral do Estado verificar que as acções desencadeadas pelo Governo no âmbito da execução do orçamento do Estado contribuíram positivamente para evolução dos níveis de arrecadação de receitas públicas, redução da dependência externa e reforçando a soberania do Estado.
 
Em 2018, a politica orçamental esteve assente no objectivo da consolidação fiscal para assegurar a sustentabilidade orçamental, controle e redução dos riscos fiscais. Entre os ganhos pode-se notar a correcção dos equilíbrios ficais, contenção das rubricas  com outras  despesas com pessoal, bem como da  elaboração da II  edição da  conta Cidadão no âmbito da transparência  fiscail.      
 
Depois de analisados a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico 2018, o relatório do Tribunal Administrativo, concluímos que o governo tem estado a cumprir com as deliberações da Assembleia da Republica e recomendações do Tribunal Administrativo.
 
Nós a BPF, enaltecemos e encorajamos o papel desempenhado pelo Tribunal Administrativo na analise criteriosa e profissional da CGE e na apresentação das recomendações, concluiu Jacinto Capito Porta voz da Bancada parlamentar da FRELIMO