Aprovação do PQG,PES e OE Criadas Premissas para Promoção de Bem Estar do Povo.

A Bancada Parlamentar da FRELIMO considera que o parlamento cumpriu mais uma vez com o seu dever aprovando instrumentos importante para o funcionamento do governo e que poderá cada vez mais melhor a vida do povo.

• Nós a Bancada da FRELIMO saudamos Presidente Filipe J Nyusi e a FRELIMO pela victoria histórica , retumbante, inquestionável , convincente , e merecida em todos as assembleias de voto nas eleições gerais e Presidências do pretérito 15 de Outubro de 2019, o que demostra que o povo está com FRELIMO e Filipe Nyusi.

Saudamos ao povo mocambicano pela sabia escolha ao melhor e realístico manifesto eleitoral, que é o da FRELIMO, dai que todas as províncias a FRELIMO é que está a governar com os novos órgãos descentralizados eleitos pelo novo figurino de governação descentralizada .

Saudamos a aprovacao do Plano Quinquenal do Governo que resulta do manifesto eleitoral da FRELIMO, aquele que foi sufragado pelo povo moçambicano , e do Compromisso do Presidente Filipe Nyusi no acto da sua investidura.

O PQG é um instrumento que dá continuidade as acções do Governo tendentes a melhoria do bem-estar dos Moçambicanos , pois este PQG centra a sua atenção no homem. O PQG é um instrumento que sintetiza as preocupações , recomendações do nosso povo moçambicano para além disso concretizar as atividades do Governo no último Mandato

PES e um instrumento de programação e de gestão da atividade econômica e social que irá orientar ação governativa no presente ano 2020,seu objetivo central é de melhorar cada vez mais as condições de vida do povo Moçambicano, criando emprego, construído hospital , Escolas , pontes , estradas ,energia, em participar criando infra estrutura sócias ,econômicas, e gerando um desenvolvimento equilibrado e inclusivo ,num âmbiente de paz, segurança ,harmonia , solidariedade, justiça e coesão entre os Moçambicanos.
A constituição da República no seu número 2 do artigo 128 define que;
O PES a sua expressão financeira verifica-se no orçamento, dai que o Orçamento de Estado é a expressão financeira do Plano Econômico Social.

O PES e OE para o ano em curso será implantado num contexto atípico dos últimos tempos.

A economia mundial está, praticamente ,paralisada devido ao surgimento e rápido alastramento do novo coronavírus que neste momento esta a causar a morte de centenas de milhares de pessoas a nível mundial.
Infelizmente o nosso país tem casos confirmados de pessoas infectadas pelo vírus .
Saudamos os profissionais da saúde pelo empenho na luta contra o Covid 19 igualmente saudamos o governo liderado pelo Presidente Filipe Nyusi pelas medidas avançadas para prevenir o alastramento do Covid 19.

O impacto do novo coronavírus estará a reduzir os volumes de produção, as trocas comercias entre os países e a procura de matéria prima, dai que, obrigou o governo a rever as metes de crescimento da economia para o presente ano , passando para 2.2% contra os 4.0% que tinham inicialmente projetado, por isso que o PES e OE espelha a realidade atual.

Nós a Bancada da FRELIMO estamos associados num objectivo comum de defender a realização dos ideias do bem estar do nosso povo, Ideias de paz, desenvolvimento, progresso, liberdade e justiça. Ideias de luta contra a probreza, nosso inimigo comum e de luta contra os inimigos do progresso e bem estar do povo.

Saudamos o encaixe pelo Governo dos 15 milhoes de dolares norte americanos no ambito do perdão da divida pelo FMI, o que vai ajudar na prevenção do COVID-19 graças a sabia lideranca do Presidente Filipe Jacinto Nyusi, que decidiu pela alocação do valor ao sector da saúde.

A preservação da paz é condição necessária para a implantação com sucesso do PES para 2020 e, consequentemente do programa Quinquenal do Governo por isso condenamos veementente os ataques perpetuados pelos malfeitores na Provincia de Cabo Delgado que tem provocado deslogados,luto nas família e destruição de infra-estrutura económicas e sócias, apelando a todos para a vigilancia e colaboração com as forças de defesa e seguranca, para se estancar este mal,
Apelamos os jovens para não se deixarem levar com promessas enganosas.

Saudamos as FDS pelo esforço que tem vindo a empreender com vista a estancar as ações do grupo insurgente e trazer a tranquilidade ao povo, e o funcionamento normal das instituições.

Condenamos os ataques a pessoas e bens perpetuado pelos homens armados da RENAMO, semeando luto e dor nas família na zona centro do país. Apelamos a RENAMO a respeitar os acordos de Paz assinados, pois só assim é que o país pode desenvolver e somos todos chamados a dar a nossa contribuição para o sucesso da implementação dos instrumentos aprovados.

O PES e OE 2020 são instrumentos que operacionalizam o PQG, com vista a adopção de uma económia mais diversificada e competitiva, intensificando os sectores produtivos com potêncial para elevar a geração de renda e criação de mais oportunidades de emprego, sobretudo para os jovens.

Do Orçamento do Estado:
Receitas: 235.590.286,10Mil Mt

Despesa do Estado: 345.381.800,00Mil Mt

Defice Orçamental: 109.791.513,90Mt

É necessária referênciar a capacidade e os esforços do governo liderado pelo Presidente Filipe Nyusi que tem procurado resolver cada vez mais os problemas com recursos internos se não sejamos:

• Dos 345,381,8 Milhoes de Meticais que fazem parte da despesa do Estado, 80.6% provem de Recursos Internos e 19,4% de Recursos Externos

Para o défice orçamental o parlamento autorizou Governo através de projecto de lei Orçamental para o governo mobilizar recursos para poder suprir défice .

Do orçamento, para os Orgaos de Governacao Descentralizada Provincial, foi fixado 3.878.403,77 Mil Mt

Só para avançar alguns exemplos de acções inscritas para no PES 2020

O Governo preve criar 230 mil novos empregos

• Financiar 406 Projectos de iniciativas juvenis para auto emprego
• Alocacao de 550 kits para o auto-emprego
• Cobertura para 39,1% da população com acesso de energia da Rede Electrica Nacional
• Serão asfaltadas:
  = 330 Km de estradas nacionais,
  = 52 Km de estradas regionais
  = Reabilitação de 10Km de estradas nacionais
  = Manutenção de rotina de 16.940Km e periodica de 85Km
• Construção , reabilitação e manutenção de 21 pontes

*Para o acesso de água potável

• Construção de 975 fontes de água nas zonas rurais;
• Construção e reabilitação de 11 sistemas de abastecinento de água nas cidades e vilas
• irá efectuar 21.815 novas ligações domiciliáres
• Atribuição de 177 mil DUATs para ocupantes de boa fe.
• Construção de 120 casas nos bairros de recenseamento
  Maior parte de algumas ações estão centralizadas na reconstrução e apetrechamento dos hospitais, pontes ,água, energia entre outros com maior ênfase nas zonas afetadas pelos ciclones IDAI e KENET nas Províncias de Cabo Delegado e Sofala.

Saudamos ao Governo pela forma como elaborou e apresentou o PQG 2020-2024 ,PES e OE 2020, dado que vai ao encontro as expectativas da população

Nós Moçambicano devemos acreditar nas nossas capacidades, considerando que Moçambique não é uma ilha, estamos cientes dos desafios mundiais e conscientes que o governo tudo fará para melhorar cada vez mais a vida do povo, e povo esta consciente que com a liderança do Presidente Filipe Jacinto Nyusi e a FRELIMO Moçambique Avança.

Com as dificuldades atípicas e notório o esforço do Governo liderado por sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi preocupado com a melhoria do bem- estar do povo Moçambicano.

A Bancada Parlamentar da FRELIMO, solidariza-se com a população de Cabo Delgado e estamos preocupados com a situação de insurgentes, ataques na zona centro e da subida dos casos de COVID-19.
Queremos reiterar a nossa saudação ao empenho das forças e segurança que tem travado as incursões dos malfeitores.
Igualmente reiteramos a nosso saudação ao governo e a todo pessoal da saúde na divulgação e crianças de medidas de prevenção do COVID-19.
Queremos voltar a exortar a população para continuarem a colaborar com as FDS na denúncia de qualquer movimento estranho e igualmente na colaboração com as autoridades acatando todas orientações de prevenção ao Covid 19 e todos somos chamados a ser ativistas no combate a este mal.

Prevenção é única forma de combater o novo coronavírus.